Processo 722652/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/10/2018 11:36
Autuado em 17/10/2018 11:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4042/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4042/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019 Acórdão   4042/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Requerente ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:17/10/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4042/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1483/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3879/2018
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1538/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:41 DP  
24/01/2020 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2020 -
24/01/2020 12:56 SMPJTC  
22/01/2020 14:53 3PC Ciência de Decisão nº 6/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
11/12/2019 17:11 STP Acórdão nº 4042/2019 -
09/10/2019 13:56 GCILB  
09/10/2019 11:31 SMPJTC  
07/10/2019 11:02 3PC Parecer nº 924/2019 - Pedido de Rescisão. Arguição de ausência de intimação pessoal do gestor. Final de mandato. Irrelevância. Publicações no Diário Eletrônico válidas. Pelo indeferimento do pedido.
04/10/2019 20:14 SMPjTC  
01/10/2019 13:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1483/2019 -
25/09/2019 15:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 36/2019 -
25/10/2018 13:53 GCILB  
25/10/2018 09:54 SMPJTC  
24/10/2018 11:08 2PC Parecer nº 777/2018 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento.
23/10/2018 12:12 SMPjTC  
19/10/2018 13:51 CGM Instrução nº 4239/2018 -
17/10/2018 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1538/2018 -
17/10/2018 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3879/2018 -
17/10/2018 11:36 DP Termo de Reautuação nº 120/2018 -

Voltar a Consulta